sábado, 16 de março de 2013

Descubra Como Registrar Uma Marca

Alguns dos bens mais valiosos de uma empresa são suas marcas. Muitas empresas são desconhecidas por consumidores que consomem suas marcas diariamente, afinal para eles o importante é que sua marca seja reconhecida. Sendo um bem, a marca possui valor e pode ser inclusive negociada e vendida se necessário, além de garantir royalties para a concessão de sua utilização. As seis marcas mais valiosas do mundo, por exemplo, valem juntas mais de 500 bilhões de dólares: Apple, Google, IBM, McDonald’s, Microsoft e Coca-Cola. São marcas mundialmente reconhecidas e é difícil encontrar alguém que nunca tenha ouvido falar em uma delas.
Mas o valor não se aplica apenas a grandes marcas. Empresas de todos os portes devem investir na criação, registro e divulgação de sua marca para serem reconhecidas em seu nicho. Registrar uma marca é um processo bastante simples, ao contrário do que se imagina. Segundo a legislação, uma marca é “um sinal distintivo, visualmente perceptível, que identifica e distingue produtos e serviços”.

Como registrar uma marca passo-a-passo

1) A primeira coisa a se fazer para registrar uma marca é verificar se ela é passível de registro. Para isso, certifique-se que sua marca não seja um sinal genérico ou de uso comum que não estejam relacionados com a empresa ou o produto, afinal estes não podem ser apropriados por uma única pessoa.
2) Verifique se a sua marca não mistura propaganda. Adjetivos como “melhor”, “mais eficiente” e “de qualidade”, por exemplo, não poderão obter registro.
3) Acesse o site do INPI – Marcas e patentes e vá até o menu de Busca de Marcas, acessando o site http://formulario.inpi.gov.br/MarcaPatente/jsp/servimg/servimg.jsp?BasePesquisa=Marcas

4) Pesquise no banco de marcas para ver se já existe alguma marca igual. Se já existir, você não poderá solicitar o registro.

5) Repare que o registro de marcas se divide em 35 classes de registro (classes NCL). Se uma marca parecida com a desejada já estiver sendo utilizada em uma classe totalmente diferente da que você deseja, é possível solicitar o registro já que não dará margem a confusão pelo consumidor.
6) Após a análise sobre a possibilidade do registro da marca, você poderá solicitar o registro da mesma através do site e-MARCAS  dentro do próprio site do INPI. Todo o processo pode ser feito através desse site, basta cadastrar-se clicando no local indicado (cadastre-se aqui).

7) Você deverá determinar o tipo de marca durante a solicitação de cadastro, isto é, terá que indicar se sua marca é nominativa (formada por palavras), figurativa (formada com símbolos) ou mista (nome e figura).
8) Ao confirmar o envio da solicitação, você deverá pagar uma taxa inicial de registro. No final do processo, outra taxa deve ser paga para garantir a proteção da marca pelo período de 10 anos. O valor da taxa varia de acordo com as características que a marca se enquadra, podendo ir de R$30 a R$1.400 dependendo do caso. Pequenas empresas tem um desconto de 50%.
9) Uma vez que tenha enviado a solicitação, basta acompanhar a conclusão do processo e a publicação de eventuais pendências e a confirmação do cadastro na Revista Eletrônica da Propriedade industrial (RPI) que é atualizado semanalmente. No momento dessa publicação, outras pessoas terão acesso à marca para possíveis oposições.
10) Caso ninguém se manifeste contra, o registro da marca é confirmado através de publicação na RPI e precisa ser atualizado a cada 10 anos.

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